DF Legal “quebra” quiosque por engano e causa prejuízo de R$ 90 mil a comerciante

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Um comerciante da EQNL 10/12 em Taguatinga foi surpreendido na manhã desta sexta-feira (21/7), quando agentes da Secretaria DF Legal foram ao quiosque para derrubar o estabelecimento.

Na ação, os servidores chegaram a quebrar paredes, destruir câmara fria e danificar o acesso de luz e de água no comércio, mesmo após o empresário apresentar alvará e documentação, em dia. A ação foi um “engano” do Governo do Distrito Federal (GDF). Os proprietários estimam que os prejuízos sejam de R$ 90 mil.

“Eles estavam prestes a derrubar quando receberam uma ordem para suspender a operação pois os documentos do estabelecimento estavam em dia e eles estavam cometendo um erro administrativo”, alegou a advogada do estabelecimento, Danielle Santos Julião.

A advogada disse que o dono do local ficou sabendo da ação quando os vizinhos começaram a ligar. “Ele não havia recebido notificação nenhuma”, acrescentou. “Quando o proprietário chegou, já haviam arrombado a porta. Tanto a da frente com fechadura normal quanto uma com cadeado foram arrombadas”, detalhou.

Danielle acrescentou que ao forçar a entrada com a porta, os agentes teriam quebrado os trilhos que ficam presos às paredes. “A parede quebrou, a tintura soltou”, lamenta a advogada.

Em um vídeo, o fiscal do DF Legal se desculpa com o proprietário pela ação e afirma que no processo enviado aos agentes faltava documentação. Assista:

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De acordo com o GDF, havia dois processos diferentes em curso e será necessária uma reanálise para verificar se há realmente irregularidade. A advogada do estabelecimento disse que o proprietário vai processar o governo pela ação. “Os prejuízos precisam ser ressarcidos”, afirma.

Veja nota na íntegra:

Em outubro do ano passado, o estabelecimento foi notificado por usar área pública sem termo de permissão. Em janeiro, a fiscalização retornou ao local e mais uma vez flagrou tanto a irregularidade no uso de área pública quanto a falsa informação na RLE de que o local não executava música. Diante dos problemas, o quiosque foi interditado e multado em R$ 1.994,73.

do lado de fora do estabelecimento vários materiais como cadeiras e mesas jogadas

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Dono foi surpreendido com ação após ligação de vizinhos
Imagens cedidas ao Metrópoles

Quiosque em Taguatinga com portas arrombadas

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Ação equivocada danificou as portas do estabelecimento
Imagens cedidas ao Metrópoles

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