
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes escreveu, em decisão em que determinou a prisão do general Braga Netto, que os elementos de prova trazidos pela Polícia Federal (PF) indicaram a existência de “gravíssimos crimes” cometidos pelo general, além de demonstrarem a “extrema periculosidade” dele e dos demais envolvidos na trama golpista de 2022.
A ordem de prisão foi assinada por Moraes na última terça-feira (10/12), mas a prisão ocoreu neste sábado (14/12), após Braga Netto voltar com a família de uma viagem a Alagoas.
Moraes também sustentou que os fatos demonstram que os investigados são integrantes de uma organização criminosa, com objetivo de executar atos de violência, com monitoramento de alvos e planejamento de sequestro e, possivelmente, homicídios do então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — o próprio Moraes — e da chapa eleita de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB). A trama golpista visava manter o presidente derrotado Jair Bolsonaro (PL) no poder.
O ministro do STF ainda lembrou que o golpe não se consumou “por circunstâncias alheias às suas vontades, além de ter atuado no sentido de obstruir as investigações em curso, por meio de obtenção ilícita de dados de colaboração premiada”.
Segundo Moraes, a partir de informações da delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Braga Netto também teria atuado de forma direta e pessoal no financiamento das ações ilícitas, fornecendo dinheiro em uma sacola de vinho, o que confirma sua atuação nos atos criminosos.
Braga Netto procurou pai de Cid para descobrir teor da delação
Núcleo golpista
O ex-ministro de Jair Bolsonaro foi indiciado pela PF por sua participação em dois núcleos dentro do grupo que teria planejado o golpe. O primeiro, denominado Núcleo Responsável por Incitar Militares a Aderirem ao Golpe de Estado, e o segundo, o Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas. Nesse contexto, o general teria sido responsável por eleger alvos para ataques pessoais contra militares que se opunham ao movimento golpista, além de influenciar e incitar apoio de outros setores.
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