Rafael Prudente defende redução da maioridade penal para crimes hediondos durante debate sobre PEC da Segurança Pública
O deputado federal Rafael Prudente acompanhou, nesta terça-feira, a sessão do Senado Federal que aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. A medida representa um avanço na discussão sobre o enfrentamento à criminalidade no Brasil, fortalecendo a atuação conjunta entre o Governo Federal, estados e municípios na construção de políticas de segurança pública.
Ao comentar a aprovação da proposta, Rafael Prudente destacou a importância de ampliar a responsabilidade do Governo Federal no combate à violência e reforçou a necessidade de medidas mais firmes diante da realidade da criminalidade no país.
O parlamentar também chamou atenção para um tema que considera fundamental: a redução da maioridade penal. A proposta de diminuir de 18 para 16 anos a idade penal para adolescentes envolvidos em crimes hediondos ficou de fora do texto da PEC e deverá ser debatida separadamente.
Rafael Prudente declarou ser favorável à redução da maioridade penal nesses casos. Segundo o deputado, é necessário considerar o crescimento da participação de adolescentes em crimes de extrema gravidade e discutir mecanismos que garantam respostas mais efetivas da legislação.
Para o parlamentar, o Brasil precisa avançar no debate sobre segurança pública, buscando fortalecer o combate à criminalidade e ampliar a proteção da população.
A defesa de medidas mais rigorosas para crimes hediondos, segundo Rafael Prudente, deve fazer parte de uma discussão responsável sobre os desafios da segurança pública brasileira.
