Por Denise Oliveira.
“Cuidar de quem cuida!” É com esse lema que o secretário de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, Rodrigo Delmasso, anunciou a abertura da consulta pública para o Anteprojeto de Lei que cria o Estatuto da Família Atípica no DF.
A proposta busca garantir direitos e oferecer proteção às famílias que vivem realidades diversas, enfrentando desafios específicos no dia a dia. O objetivo é construir um marco legal que reconheça e ampare essas famílias, valorizando quem dedica sua vida ao cuidado.
Segundo o secretário, o momento é de diálogo e participação popular. “A consulta pública é fundamental para ouvir a sociedade e aprimorar o texto do Estatuto, tornando-o ainda mais justo e efetivo”, destacou Delmasso.
As contribuições poderão ser enviadas entre os dias 1º de agosto e 5 de dezembro de 2025, exclusivamente pelo e-mail gab.sefj@buriti.df.gov.br. No envio, os participantes devem utilizar o assunto: Consulta Pública Estatuto da Família Atípica.
A iniciativa reforça a importância da construção coletiva de políticas públicas que olham para a diversidade das famílias do DF, reconhecendo suas necessidades e fortalecendo sua representatividade.
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